Plano Nacional de Saúde 2021-2030 - Saúde Sustentável de Tod@s para Tod@s

Em 7 de abril de 2022 a OMS dedicou o dia mundial da Saúde ao nosso Planeta. Ainda mal recuperados de uma pandemia que ainda persiste e no limiar de risco de uma nova guerra às portas da Europa, foi neste dia apresentada e colocada em consulta pública a proposta de um novo Plano Nacional de Saúde com o horizonte de uma década, até 2030. Com a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável como pano de fundo, recordando-nos que a saúde é interdependente, determinante (de) e determinada (por) todos os outros sectores da sociedade, o Plano Nacional de Saúde 2021-2030 tem como mote “saúde sustentável de tod@s para tod@s” e releva a importância da ação multissetorial e das parcerias para responder aos desafios que se colocam à saúde das pessoas.


Citando Gro Brundtland “a saúde humana e a saúde dos ecossistemas são indissociáveis” e Saúde Sustentável significa preservar o Planeta, não deixar ninguém para trás e garantir a saúde das gerações futuras.



Partiu-se de 3 pressupostos na construção deste Plano: o papel central da saúde; o seu valor social enquanto objectivo major na vida das pessoas, e o planeamento estratégico em saúde de base populacional, enquanto instrumento metodológico com os seus diversos componentes e etapas. Assenta numa sólida base epidemiológica para a identificação das necessidades técnicas em saúde e reforça-se com a participação de um conjunto alargado de stakeholders que constituem a Comissão de Acompanhamento e que acompanham todo o processo na identificação das necessidades sentidas ou percepcionadas e na selecção das melhores estratégias para a intervenção.


Propõe uma nova tipologia de problemas de saúde, na medida em que as "fronteiras" entre doenças transmissíveis e não transmissíveis, e entre saúde humana, animal e ambiental, se esbatem cada vez mais, exigindo o abandono de abordagens fragmentadas e a adoção de abordagens integradas e multissectoriais;



Do diagnóstico da situação de saúde elaborado neste PNS apresentam-se alguns apontamentos para reflexão – as desigualdades em saúde presentes no território e entre sectores da população; a forma intrincada e sinérgica como os determinantes de saúde e os factores de risco influenciam a mortalidade e a morbilidade; e o potencial de melhoria em relação, designadamente, às causas de morte evitáveis e tratáveis.


Apontam-se algumas estratégias de intervenção para a Saúde Sustentável centradas na importância e na transversalidade que deve assumir a promoção da saúde, na manutenção de um conjunto de estratégias já identificadas e validadas pela sua efetividade, na importância em melhorar o acesso aos cuidados/intervenções de saúde, e na importância de antecipar e preparar o futuro.



Apresentam-se 10 recomendações para a implementação e salienta-se a importância de uma abordagem integrada das necessidades de saúde da população em Portugal, por problemas de saúde e por determinantes de saúde, com o enfoque nas desigualdades e iniquidades em saúde. Recomenda-se a manutenção da Comissão de Acompanhamento do PNS 2021-2030, e o seu eventual alargamento, ao longo do processo de implementação e de construção do contrato/compromisso social do PNS 2021-2030.


O envolvimento de tod@s neste processo e na sua implementação é da maior importância!


O documentoPlano Nacional de Saúde 2021-2030: Saúde Sustentável de tod@s para tod@s” , encontra-se disponível para consulta na versão integral e por capítulos no site do PNS e na plataforma ConsultaLEX, onde poderão aportar contributos até ao dia 7 de Maio!




Maria de Fátima Quitério

Médica de Saúde Publica no ACES Lisboa Central

Diretora Executiva do Plano Nacional de Saúde