Rastreio de Doença Oncológica em Portugal – Um Retrato e um Caminho

Os tumores malignos são, atualmente, a segunda maior causa de morte em Portugal, a seguir às doenças do aparelho circulatório. São, no entanto, a que mais subiu ao longo da última década, e a principal causa de mortalidade prematura (antes dos 70 anos) – correspondendo a 42,1% do total de óbitos, superando as doenças do aparelho circulatório (20,2%).

De acordo com as projeções do Plano Nacional de Saúde 2021-2030, espera-se uma redução da mortalidade prematura por tumores malignos em ambos os sexos. Contudo, como consequência da pandemia de COVID-19, que gerou atraso no diagnóstico de alguns tumores, poderá observa-se uma redução menos acentuada, ou mesmo um aumento da mortalidade por esta causa nos próximos anos.

Em virtude da enorme magnitude do problema, a União Europeia traçou um Plano de compromisso com todos os seus Estados-Membros – o Europe's Beating Cancer Plan 2021-2030. Este Plano foi transposto para o nosso País, através da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro 2021-2030, concretizada em quatro pilares de ação estratégica: o Pilar da Prevenção; o Pilar da Deteção Precoce; o Pilar do Diagnóstico e Tratamento; e o Pilar dos Sobreviventes.

Os programas de rastreio assentam no Pilar da Deteção Precoce, tendo por objetivo o diagnóstico e tratamento precoce de cancro ou, idealmente, das suas lesões percursoras. Por esse motivo, são uma das estratégias mais custo-efetivas de prevenção de doença oncológica.

Em Portugal, existem três programas de rastreio oncológico: rastreio do cancro da mama, rastreio do cancro do colo do útero; e rastreio do cancro do cólon e reto. A evidência demonstra que a sua implementação adequada, proporciona uma redução das taxas de mortalidade na ordem dos 30%, 80% e 20%, respetivamente.

Na verdade, o diagnóstico de lesões precursoras ou de cancro em estadio inicial, permite diminuir o número de novos casos de doença, diminuir a mortalidade por cancro, aumentar a sobrevida com qualidade dos doentes, e diminuir os custos associados a esses tratamentos porque se tornam menores e mais simples. Além disso, os rastreios são um pilar de promoção da saúde no geral, constituindo um momento de oportunidade para alertar os utentes para um conjunto muito vasto e muito importante de sinais e sintomas, atos de prevenção da doença e de procura atempada dos serviços de saúde. São por fim, um elo de reforço da importante ligação entre o utente, a sua Equipa de Saúde Familiar e o Serviço Nacional de Saúde.

O rastreio do cancro da mama é realizado através de mamografia com dupla leitura, de dois em dois anos, às pessoas com mama feminina entre os 50 e os 69 anos. O rastreio do cancro do colo do útero é realizado através da pesquisa dos serotipos oncogénicos do vírus do papiloma humano (HPV), de 5 em 5 anos, às pessoas com útero entre os 25 e os 60 anos. O rastreio do cancro do cólon e reto é realizado através da pesquisa de sangue oculto nas fezes, de 2 em 2 anos, destinando-se às pessoas com idades compreendidas entre os 50 e os 74 anos.

Não obstante este desiderato, Portugal não tem sido capaz de inverter a tendência de aumento da mortalidade por cancro. Embora tal se deva, em parte, ao envelhecimento da população, a verdade é que a implementação dos programas de rastreio ainda encontra alguns obstáculos. No último relatório do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direção-Geral da Saúde (referência a 2022), observava-se que as proporções de utentes rastreados para cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto eram, respetivamente, de 50,2%; 59,8%; e 13,5%.

Numa altura em que a União Europeia prevê a implementação gradual de novos programas de rastreio, nomeadamente para o cancro do pulmão, cancro da próstata e cancro do estômago, será fundamental que Portugal procure, através da Direção-Geral da Saúde e da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, reforçar o seu empenho e compromissos na procura de uma maior homogeneidade do rastreio a nível nacional, uma implementação mais abrangente e adequada dos programas de rastreio, e um acesso mais facilitado por parte dos utentes.

Fábio Sousa Gomes

Médico de Saúde Pública

Equipa de Coordenação Regional dos Programas de Rastreio Oncológico | DSP-ARSC

Núcleo de Coordenação Nacional dos Programas de Rastreio de Base Populacional | DE-SNS