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O papel dos Médicos de Saúde Pública no século XXI em discussão no I CNMSP

Atualizado: 24 de dez. de 2019




Nos passados dias 9 e 10 de dezembro, decorreu em Aveiro o I CNMSP, subordinado ao tema “O papel do Médico de Saúde Pública no século XXI”.



O programa do Congresso assentou em torno de quatro sessões plenárias dedicadas a algumas das Operações Essenciais em Saúde Pública, as quais se encontram estreitamente relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como salientou Ricardo Mexia, Presidente da ANMSP, na sessão de abertura, na qual estiveram igualmente presentes Miguel Capão Filipe, vereador da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), e a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.


Miguel Capão Filipe relembrou que a missão da Saúde Pública é uma missão transversal e universal, pondo ainda em destaque a importância dada à Saúde pela CMA através do seu Pelouro de Saúde Regional. Graça Freitas finalizou a sessão de abertura do I CNMSP alertando para a importância de, não só diagnosticar a situação atual, como também projetar o futuro: “Precisamos de perceber o que se vai passar com os determinantes e as nossas soluções para esses determinantes daqui a 10, 20 e 30 anos. Não podemos responder a emergências em Saúde Pública sem infraestruturas capacitadas e bem-oleadas em 'tempos de paz'”.


A primeira sessão plenária, subordinada ao tema “Observar para intervir”, teve como oradoras Ana Tato e Inácia Rosa, Médicas de Saúde Pública, e Ana Azevedo, Diretora do Centro de Epidemiologia Hospitalar (CEH) do Centro Hospitalar Universitário de São João. Foi destacado o papel dos Planos Locais de Saúde como ferramenta de implementação do Plano Nacional de Saúde e a evolução e importância do CEH no apoio a investigadores clínicos, e particularmente a ensaios clínicos, com o objetivo de responder a necessidades atuais e futuras e de melhorar a prestação dos cuidados de saúde.


No segundo plenário foi discutido o impacto das alterações climáticas na Saúde Pública, contando com a participação de Emanuel Dutra, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Sofia Núncio, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, e de Jonas Brant, da Universidade de Brasília. Emanuel Dutra salientou como as alterações climáticas irão causar não só um aumento da temperatura média, mas também da sua variância, com a ocorrência de temperaturas extremas. Foi igualmente discutido o impacto que as alterações climáticas poderão ter nos vetores, promovendo a presença de uns em detrimento de outros.


No final do primeiro dia do CNMSP foi ainda feita a apresentação do projeto de investigação sobre a vacina antipneumocócica, a realizar em colaboração com a Pfizer Vaccines, e onde se apelou à participação ampla de Médicos de Saúde Pública na sua execução.


O segundo dia do Congresso teve início com os Grupos de Trabalho da ANMSP nas áreas da Vacinação, Sistemas de Informação em Saúde Pública, Contratualização em Saúde Pública, Organização de Serviços de Saúde Pública e Controlo e Prevenção de Tabagismo. Estes grupos pretendem dar apoio técnico à ANMSP para elaboração de propostas de pareceres, recomendações ou linhas de orientação em cada uma destas temáticas.


Ao longo do segundo dia do I CNMSP tiveram lugar mais duas sessões plenárias, a primeira das quais sobre o tema “Saúde em todas as políticas”, com as intervenções de Ema Paulino, em representação da Ordem dos Farmacêuticos, João Pedro Vieira, Vereador da Câmara Municipal do Funchal e Aitor Varea Oro, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. Nesta sessão foram salientados aspetos como a importância do uso responsável de medicamentos, como modo de otimizar os recursos cada vez mais escassos perante o envelhecimento da população, e ainda a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para as autarquias.


Num último plenário, acerca da contratualização em Saúde Pública, foi explicitado o que pretendem os Médicos de Saúde Pública com a contratualização e salientada a inadequação de uma contratualização anual, visto que em Saúde Pública são centrais os ganhos em saúde a médio/longo prazo.


Na Sessão de Encerramento, Miguel Guimarães, Bastonário da Ordem dos Médicos, apontou a carga burocrática como uma das principais barreiras ao desempenho das funções dos Médicos de Saúde Pública.

Ricardo Mexia descreveu este I CNMSP, acima de tudo, como um espaço de partilha – partilha de experiências, opiniões e expectativas para o futuro da Saúde Pública. Reconhecendo a importância dessa partilha para o desenvolvimento da especialidade, o Presidente da ANMSP anunciou a realização da segunda edição do CNMSP já em 2020.


A ANMSP agradece a todos a ampla participação no I CNMSP, marco histórico para ANMSP, e espera contar convosco no II CNMSP em 2020!


Assista aos vídeos com a Senhora Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, onde salienta o papel da ANMSP na Saúde Pública em Portugal, e com o Presidente da ANMSP, Ricardo Mexia, que apresenta um breve resumo do I CNMSP:






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